Eduardo Brasil Dantas
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EDUARDO BRASIL DANTAS
Em números
1 decisão do STJ, em 26/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 995.759/APImpetrantedecisão monocrática de 24/12/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO BRASIL DANTAS, SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.344/APImpetrantedecisão monocrática de 24/07/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO BRASIL DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.208/APImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO BRASIL DANTAS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.165/APImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2025ConcedidoAdvogados: EDUARDO BRASIL DANTAS, SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.332/APImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO BRASIL DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.132/APImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoAdvogado: EDUARDO BRASIL DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.426/APImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024ConcedidoAdvogado: EDUARDO BRASIL DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.207/APImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO BRASIL DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.093/APImpetrantedecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO BRASIL DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.513Impetrantedecisão monocrática de 05/05/2023NegadoAdvogado: EDUARDO BRASIL DANTAS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.774Impetrantedecisão monocrática de 22/03/2023Não conhecidoAdvogado: EDUARDO BRASIL DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.277Impetrantedecisão monocrática de 25/08/2022NegadoAdvogado: EDUARDO BRASIL DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.467Pacientedecisão monocrática de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.787Pacientedecisão monocrática de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.273Impetrantedecisão monocrática de 17/03/2022NegadoAdvogado: EDUARDO BRASIL DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.232Impetrantedecisão monocrática de 07/03/2022NegadoAdvogados: EDUARDO BRASIL DANTAS, DENIS EDUARDO LIMA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.876Impetrantedecisão monocrática de 04/03/2022NegadoAdvogado: EDUARDO BRASIL DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.811Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2021NegadoAdvogado: EDUARDO BRASIL DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO BRASIL DANTASOAB/AP 2.865
- SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOSOAB/AP 3.056
- DENIS EDUARDO LIMA DE SOUSAOAB/AP 3.323
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Eduardo Brasil Dantas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.