Eduardo Brito Pereira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO BRITO PEREIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 07/06/2022 a 15/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/06/2022 a 15/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 875.832/TOAgravanteacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: RODOLFO MASCARENHAS LEÃO, JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.155.238/TORecorrentedecisão monocrática de 27/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.832/TOPacientedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.561/TOCorréudecisão monocrática de 12/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.145/TOPacientedecisão monocrática de 21/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 174.386/TOAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/03/2023NegadoAdvogados: RODOLFO MASCARENHAS LEÃO, JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.386/TORecorrentedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogados: RODOLFO MASCARENHAS LEAO, JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.667Pacientedecisão monocrática de 07/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODOLFO MASCARENHAS LEÃOOAB/BA 28.726
- JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHOOAB/BA 6.342
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.780
Acompanhe os processos de Eduardo Brito Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.