Eduardo Cosentino da Cunha
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
Em números
1 decisão do STF, em 10/03/2020.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/03/2020, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.238.432/PRRecorridodecisão monocrática de 17/11/2025ConcedidoAdvogados: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ANA LUÍSA VOGADO DE OLIVEIRA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 724.799/PREmbarganteacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: IRINEU DE OLIVEIRA FILHO, RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA, TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET nos EREsp 1.875.853/PRInteressadodecisão monocrática de 06/02/2025Advogados: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA, LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA, MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 34.796 AgR-ED-ED/PREmbarganteSegunda Turmaacórdão de 02/09/2024NegadoAdvogado: PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.875.853/PRInteressadoQuinta Turmaacórdão de 04/10/2023NegadoAdvogados: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA, LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA, MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.924.539Agravantedecisão monocrática de 02/03/2022Não conhecidoAdvogados: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, MARCELO NEVES REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.761.220InteressadoPrimeira Turmaacórdão de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.761.052EmbargantePrimeira Turmaacórdão de 10/12/2021NegadoAdvogados: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, ALVARO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 1.924.539Requerentedecisão monocrática de 01/12/2021Advogados: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, MARCELO NEVES REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.924.539Recorrentedecisão monocrática de 22/11/2021Advogados: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, MARCELO NEVES REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.761.220Interessadoacórdão de 20/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.761.052AgravantePrimeira Turmaacórdão de 08/10/2021NegadoAdvogados: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, ALVARO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 165.036 ED/PREmbarganteSegunda Turmaacórdão de 16/06/2020NegadoAdvogados: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 165.036/PRPacienteSegunda Turmaacórdão de 09/04/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 34.966 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/08/2019NegadoAdvogado: PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 142.067 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/11/2017PrejudicadoAdvogado: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 21.419 AgR/PRAgravanteTribunal Plenoacórdão de 07/10/2015NegadoAdvogado: ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRAOAB/DF 23.870
- ANA LUÍSA VOGADO DE OLIVEIRAOAB/DF 59.275
- PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIROOAB/DF 23.944
- IRINEU DE OLIVEIRA FILHOOAB/DF 5.119
- RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRAOAB/DF 21.710
- MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRAOAB/PR 19.226
- LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKAOAB/PR 41.350
- MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTOOAB/PR 65.829
- PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO
- MARCELO NEVES REZENDEOAB/RJ 204.886
- ALVARO DA SILVAOAB/DF 32.401
- TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
- FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI
- ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Eduardo Cosentino da Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.