Eduardo da Silva Mendes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO DA SILVA MENDES
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 21/09/2022 a 30/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2022 a 30/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2047634RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1940182RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.316.900Agravantedecisão monocrática de 04/05/2023Não conhecidoAdvogado: RENATO PARENTE SSANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1615148Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 08/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704260-24.2021.8.07.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO PARENTE SSANTOSOAB/DF 25.815
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 111 Lei 5172/19661
- art. 18 Lei 8078/19901
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 26 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Eduardo da Silva Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.