Eduardo da Silva Menezes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO DA SILVA MENEZES
Em números
2 decisões do STJ, de 11/01/2023 a 28/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/01/2023 a 28/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.338.012/SPAgravadodecisão monocrática de 28/06/2023NegadoAdvogados: JOSÉ CARLOS ETRUSCO VIEIRA, FRANCISCO MANOEL GOMES CURI, DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.249.705Agravadodecisão monocrática de 11/01/2023Não conhecidoAdvogado: DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ CARLOS ETRUSCO VIEIRAOAB/SP 41.566
- FRANCISCO MANOEL GOMES CURIOAB/SP 104.981
- DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUSOAB/SP 277.037
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Eduardo da Silva Menezes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.