Eduardo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 22/08/2012 a 18/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2012 a 18/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.648.127/RSAgravanteacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogados: LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO, EDMAR RENATO KALNINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.648.127/RSAgravantedecisão monocrática de 21/10/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO, EDMAR RENATO KALNINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.679.553/RSAgravantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO, EDMAR RENATO KALNINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.410.338/RSAgravadodecisão monocrática de 29/08/2024ConcedidoAdvogado: VANDERLEI POMPEO DE MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 33.540/RSAgravadodecisão monocrática de 22/08/2012Não conhecidoAdvogado: DANIELE FERRON D'AVILADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTOOAB/SC 18.453
- EDMAR RENATO KALNINOAB/SC 41.916
- VANDERLEI POMPEO DE MATTOSOAB/RS 27.488
- DANIELE FERRON D'AVILA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.921
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Eduardo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.