Eduardo da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO DA SILVA SANTOS
Em números
11 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.294.946/SPCorréudecisão monocrática de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.259/SPPacientedecisão monocrática de 19/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.219.763/SPRecorridodecisão monocrática de 27/10/2025ConcedidoAdvogado: RODRIGO DE RAGA CULPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.283/SPPacienteacórdão de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.647.388/SPInteressadodecisão monocrática de 22/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.337/SPCorréudecisão monocrática de 27/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.190/SPCorréudecisão monocrática de 15/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 833.643/SPAgravadoacórdão de 10/10/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, RICARDO LOURENCO DIAS FERRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.643/SPPacientedecisão monocrática de 30/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.643/SPPacientedecisão monocrática de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.743/SPPacientedecisão monocrática de 17/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO DE RAGA CULPOOAB/SP 364.823
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- RICARDO LOURENCO DIAS FERROOAB/SP 232.689
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Eduardo da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.