Eduardo Dantas Francois
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO DANTAS FRANCOIS
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 30/05/2022 a 30/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2022 a 30/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2055008Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 16/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1856863Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.579.076/DFAgravantedecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoAdvogado: LEONARDO VARGAS RORIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1720081Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 21/06/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1710282Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1603358Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 02/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0716079-75.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1434913Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 29/06/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0716085-82.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1423777Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 17/05/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0738951-21.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO VARGAS RORIZOAB/DF 15.037
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.560
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Eduardo Dantas Francois
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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