Eduardo Dassi de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO DASSI DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 30/05/2022 a 03/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2022 a 03/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 948.800/RSCorréudecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.278/RSCorréudecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 927.017/RSEmbargantedecisão monocrática de 01/08/2024NegadoAdvogado: ROGER BATISTA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.017/RSPacientedecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.607/RSCorréudecisão monocrática de 09/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 729.595Embargantedecisão monocrática de 03/06/2022NegadoAdvogado: ROGER BATISTA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.595Pacientedecisão monocrática de 30/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGER BATISTA DE MATOSOAB/RS 119.512
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 33 CP2
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 17 Lei 12340/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Eduardo Dassi de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.