Eduardo de Aguiar Kuntz
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO DE AGUIAR KUNTZ
Em números
2 decisões do STJ, de 22/02/2024 a 07/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2024 a 07/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.187.923/SCAgravantedecisão monocrática de 22/07/2026NegadoAdvogados: VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 881.811/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 881.811/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 881.811/SCAgravanteacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.893/SCRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANCA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 203.786/SCAgravanteacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANCA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.811/SCPacientedecisão monocrática de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.461/SCCorréudecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.786/SCRecorrentedecisão monocrática de 07/05/2025NegadoAdvogados: BRUNO FELIPE POSSELT, LUCCAS PINHEIRO, ALTAMIR FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.712/SCCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.627/SCCorréudecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 912.400/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.400/SCPacientedecisão monocrática de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 881.812/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.812/SCPacientedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 836.764/SCAgravanteacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.764/SCPacientedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.822/SCPacientedecisão monocrática de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 799.539Embargantedecisão monocrática de 15/02/2023NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 763.747/SCAgravantedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogado: VINÍCIUS LUDWIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.747Pacientedecisão monocrática de 17/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINÍCIUS LUDWIGOAB/SC 60.507
- LUCCAS PINHEIROOAB/SC 58.384
- ALTAMIR FRANÇAOAB/SC 21.986
- BRUNO FELIPE POSSELTOAB/SC 63.421
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 159 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 132 CPC2
- art. 158-A CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Eduardo de Aguiar Kuntz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.