EDUARDO DE ALMEIDA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 10/09/2024 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/09/2024 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.295.719/MTAgravadodecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogado: AMARO CÉSAR CASTILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.221.756/TOAgravadoacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogados: AMARO CÉSAR CASTILHO, DEBORA CRISTINA MORESCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.221.756/TORecorridodecisão monocrática de 18/08/2025NegadoAdvogados: AMARO CÉSAR CASTILHO, DEBORA CRISTINA MORESCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.698.631/MTAgravadodecisão monocrática de 10/09/2024Não conhecidoAdvogado: AMARO CÉSAR CASTILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMARO CÉSAR CASTILHOOAB/MT 4.384B
- DEBORA CRISTINA MORESCHIOAB/MT 6.800O
- AMARO CÉSAR CASTILHOOAB/MT 4.384
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.