Eduardo de Medeiros
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO DE MEDEIROS
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 14/12/2021 a 09/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2021 a 09/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 1.924.082Agravanteacórdão de 09/06/2022NegadoAdvogados: LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO, LEOBERTO BAGGIO CAON, GABRIEL HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 213.705 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/05/2022NegadoAdvogado: LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.924.082Recorrentedecisão monocrática de 28/04/2022NegadoAdvogados: LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO, LEOBERTO BAGGIO CAON, GABRIEL HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.924.082EmbarganteQuinta Turmaacórdão de 17/03/2022NegadoAdvogados: LEOBERTO BAGGIO CAON, LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO, GABRIEL HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.924.082AgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/02/2022NegadoAdvogados: LEOBERTO BAGGIO CAON, LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO, GABRIEL HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 713.221Agravanteacórdão de 21/02/2022NegadoAdvogados: LEOBERTO BAGGIO CAON, LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO, GABRIEL HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.924.082Interessadodecisão monocrática de 03/02/2022NegadoAdvogados: LEOBERTO BAGGIO CAON, LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO, GABRIEL HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.221Pacientedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.924.082Agravantedecisão monocrática de 14/12/2021Não conhecidoAdvogados: LEOBERTO BAGGIO CAON, LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO, GABRIEL HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTOOAB/SC 13.001
- LEOBERTO BAGGIO CAONOAB/SC 3.300
- GABRIEL HENRIQUE DA SILVAOAB/SC 22.400
- LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Eduardo de Medeiros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.