Eduardo de Souza

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/03/2023 a 28/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/03/2023 a 28/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.291.494/MSAgravadodecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 28/01/2026NegadoAdvogados: Elenice Pereira Carille, Jaqueline Casemiro PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414523-51.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 10/12/2025NegadoAdvogados: Elenice Pereira Carille, Jaqueline Casemiro PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414523-51.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 28/07/2025ProvidoAdvogados: Stela Maria Pereira de Souza, Olga Lemos Cardoso de MarcoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407736-06.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 04/07/2025ProvidoAdvogado: Matheus Soto DauDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805604-47.2024.8.12.0101
TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 10/03/2023ParcialAdvogados: Manoel Pereira de Almeida, Luana Aparecida de Souza Pereira, Carlos Alberto Neto de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801056-08.2022.8.12.0017

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.