Eduardo Diamante
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO DIAMANTE
Em números
19 decisões do STJ e do STF, de 31/10/2007 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/10/2007 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.103.230/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogado: EDUARDO DIAMANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.403/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogado: EDUARDO DIAMANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.280/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2025NegadoAdvogado: EDUARDO DIAMANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.228/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2025NegadoAdvogado: EDUARDO DIAMANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.594/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO DIAMANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.288/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO DIAMANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.534/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2024Advogado: EDUARDO DIAMANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.265/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2024ParcialAdvogado: EDUARDO DIAMANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.758/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2023Não conhecidoAdvogados: EDUARDO DIAMANTE, JORGE LUIZ LOPES ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.851/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2023NegadoAdvogado: EDUARDO DIAMANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.510Impetrantedecisão monocrática de 10/04/2023NegadoAdvogado: EDUARDO DIAMANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.805/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2022Não conhecidoAdvogado: EDUARDO DIAMANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.097Impetrantedecisão monocrática de 28/10/2022Não conhecidoAdvogado: EDUARDO DIAMANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.599Impetrantedecisão monocrática de 30/06/2022Não conhecidoAdvogado: EDUARDO DIAMANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.710Impetrantedecisão monocrática de 07/12/2021NegadoAdvogado: EDUARDO DIAMANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.945Impetrantedecisão monocrática de 26/10/2021Não conhecidoAdvogado: EDUARDO DIAMANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 582.035Impetrantedecisão monocrática de 18/10/2021NegadoAdvogado: EDUARDO DIAMANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 91.150 ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 27/11/2007NegadoAdvogado: EDUARDO DIAMANTE “Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 91.150/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 25/09/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO DIAMANTEOAB/SP 142.799
- JORGE LUIZ LOPES ALVESOAB/SP 391.439
- EDUARDO DIAMANTE “
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 312 CPP3
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Eduardo Diamante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.