Eduardo Dutra da Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 20/05/2011 a 30/06/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/05/2011 a 30/06/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no PUIL 3.276/SCEmbargadoacórdão de 30/06/2023NegadoAdvogado: EDUARDO BATTISTELLO CAVALHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no PUIL 3.276Agravadoacórdão de 09/05/2023Não conhecidoAdvogado: EDUARDO BATTISTELLO CAVALHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PUIL 3.276/SCRequeridodecisão monocrática de 21/12/2022Não conhecidoAdvogado: EDUARDO BATTISTELLO CAVALHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.198.380/SCEmbargantedecisão monocrática de 23/08/2011NegadoAdvogado: GUSTAVO GOTTFRIED BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.198.380/SCRecorridodecisão monocrática de 20/05/2011Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO GOTTFRIED BARRETO PROCESSUALDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.