Eduardo Gabriel Teixeira Bertoline
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO GABRIEL TEIXEIRA BERTOLINE
Em números
13 decisões do STJ, de 17/04/2023 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/04/2023 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.065.723/SPCorréudecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.445/SPCorréudecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.403/SPCorréudecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.765/SPPacientedecisão monocrática de 02/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.319/SPCorréudecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.274.029/SPInteressadodecisão monocrática de 17/08/2023NegadoAdvogado: MARCOS VINICIUS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.274.029/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/08/2023NegadoAdvogado: MARCOS VINICIUS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.848/SPPacientedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.274.029/SPInteressadoacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogado: MARCOS VINICIUS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.274.029/SPInteressadoacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogado: MARCOS VINICIUS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.274.029Agravanteacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogado: MARCOS VINICIUS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.274.029Agravantedecisão monocrática de 17/04/2023Não conhecidoAdvogado: MARCOS VINICIUS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.274.029Agravantedecisão monocrática de 17/04/2023Não conhecidoAdvogado: MARCOS VINICIUS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS VINICIUS VIEIRAOAB/SP 189.423
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF6
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 5 CF2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 6368/19761
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Eduardo Gabriel Teixeira Bertoline
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.