Eduardo Gianini Mariano
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO GIANINI MARIANO
Em números
6 decisões do STJ, de 15/04/2024 a 27/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/04/2024 a 27/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 897.973/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoAdvogados: HAISLAN FILASI BARBOSA, EDUARDO GIANINI MARIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.872/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2025ConcedidoAdvogados: EDUARDO GIANINI MARIANO, HAISLAN FILASI BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.734/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO GIANINI MARIANO, MARIFLAVIA PEIXE DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.325/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2024NegadoAdvogados: EDUARDO GIANINI MARIANO, HAISLAN FILASI BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.361/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoAdvogados: HAISLAN FILASI BARBOSA, EDUARDO GIANINI MARIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.356/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2024NegadoAdvogados: HAISLAN FILASI BARBOSA, EDUARDO GIANINI MARIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HAISLAN FILASI BARBOSAOAB/SP 351.159
- EDUARDO GIANINI MARIANOOAB/SP 484.490
- MARIFLAVIA PEIXE DE LIMAOAB/SP 267.709
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 129 CP1
- art. 147 CP1
- art. 21 Lei 3688/19411
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 33 do Código Penal261.546
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Eduardo Gianini Mariano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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