Eduardo Henrique Ramos Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/11/2021 a 22/08/2022.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/11/2021 a 22/08/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroPacienteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Processual. Habeas Corpus. Pleito de Readequação de Regime Em Relaçãacórdão de 22/08/2022PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809172-11.2022.8.10.0000
STJ HC 737.822/MAPacientedecisão monocrática de 29/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 736.948Pacientedecisão monocrática de 26/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 735.443Pacientedecisão monocrática de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroEmbarganteCâmaras Criminais Reunidasacórdão de 26/11/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001711-53.2001.8.10.0001

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.