Eduardo Jacob
Pessoa que aparece como parte em 37 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO JACOB
Em números
37 decisões do STJ, de 18/11/2021 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2021 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 37 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.107.187/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.247/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.106/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2026ConcedidoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.172/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.172/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.704/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2026NegadoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.724/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2026NegadoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.216/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.984/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2025NegadoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.144/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.995/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.752/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.922/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.555/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2025NegadoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.701/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2025ConcedidoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.850/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2025NegadoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.366/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.820/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/04/2025ParcialAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.958/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2025ParcialAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.855/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.095/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2024ConcedidoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.600/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2024NegadoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.296/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2024NegadoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.158/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2024ParcialAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.963/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2024ConcedidoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.427/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2024ConcedidoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.998/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.488/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.589/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/02/2024NegadoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.051/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2023ConcedidoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.056/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.449/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2023NegadoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.724/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2023NegadoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.027/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.823Impetrantedecisão monocrática de 12/08/2022NegadoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.915/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2021ConcedidoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.565Impetrantedecisão monocrática de 18/11/2021NegadoAdvogado: EDUARDO JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO JACOBOAB/SP 379.637
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200637
- art. 33 Lei 11343/200610
- art. 105 CF5
- art. 12 Lei 10826/20035
- art. 312 CPP5
- art. 28 Lei 11343/20063
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
Acompanhe os processos de Eduardo Jacob
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.