Eduardo Jose da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO JOSE DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ, de 04/02/2005 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2005 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 51.792/SPReclamantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogados: JULIANA MIGUEL ZERBINI, FERNANDO PIRES ABRÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.905.395/SPAgravanteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.905.395/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/03/2026NegadoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.905.395/SPAgravanteacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.822/SPPacientedecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.817/SPPacientedecisão monocrática de 01/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.905.395/SPAgravantedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.435.080/SPAgravantedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.395.779/SPAgravadodecisão monocrática de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.252/SPCorréudecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.841.238Agravadoacórdão de 07/10/2021Não conhecidoAdvogado: ALEX DONISETI DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 40.928/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANA MIGUEL ZERBINIOAB/SP 213.911
- FERNANDO PIRES ABRÃOOAB/SP 162.163
- ALEX DONISETI DE LIMAOAB/SP 263.315
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1021 CPC2
- art. 1030 CPC2
- art. 1036 CPC2
- art. 932 CPC2
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Eduardo Jose da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.