Eduardo Jose de Freitas Moreira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EDUARDO JOSE DE FREITAS MOREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 14/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.035.622/PAImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogado: EDUARDO JOSÉ DE FREITAS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.712Impetrantedecisão monocrática de 08/11/2022NegadoAdvogado: EDUARDO JOSÉ DE FREITAS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.656/PAImpetrantedecisão monocrática de 19/10/2022ConcedidoAdvogado: EDUARDO JOSÉ DE FREITAS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.430Impetrantedecisão monocrática de 15/09/2022Não conhecidoAdvogado: EDUARDO JOSÉ DE FREITAS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.703Impetrantedecisão monocrática de 14/09/2022Não conhecidoAdvogado: EDUARDO JOSÉ DE FREITAS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO JOSÉ DE FREITAS MOREIRAOAB/PA 7.449
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 282 CPP2
- art. 157 CP1
- art. 310 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 157 do Código Penal237.590
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.029
Acompanhe os processos de Eduardo Jose de Freitas Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.