Eduardo Lima da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO LIMA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 20/08/2021 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.094.427/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: RAIZA ARAUJO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.427/BAPacientedecisão monocrática de 11/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.284.251/BAAgravanteacórdão de 13/06/2023NegadoAdvogados: LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES, HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO, TAINAN BULHÕES SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.284.251/BAAgravantedecisão monocrática de 28/02/2023Não conhecidoAdvogados: LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES, HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO, TAINAN BULHÕES SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 639.476/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/08/2021NegadoAdvogados: LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES, DEBORAH DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAIZA ARAUJO DA SILVAOAB/BA 70.806
- LUIZ GABRIEL BATISTA NEVESOAB/BA 32.879
- HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETOOAB/BA 32.883
- TAINAN BULHÕES SANTANAOAB/BA 51.488
- DEBORAH DE OLIVEIRA FIGUEIREDOOAB/DF 35.514
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Eduardo Lima da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.