Eduardo Maimone Aguillar
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EDUARDO MAIMONE AGUILLAR
Em números
1 decisão do STJ, em 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.077.403/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogado: EDUARDO MAIMONE AGUILLARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.688/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO MAIMONE AGUILLAR, MAITÊ LUIZA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.459/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/06/2025NegadoAdvogado: EDUARDO MAIMONE AGUILLARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.365/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2025NegadoAdvogado: EDUARDO MAIMONE AGUILLARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.338/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/07/2024Não conhecidoAdvogados: ADOLFO MODE ANGELOTTI, EDUARDO MAIMONE AGUILLARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.209/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO MAIMONE AGUILLARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.734Impetrantedecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoAdvogado: EDUARDO MAIMONE AGUILLARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO MAIMONE AGUILLAROAB/SP 170.728
- MAITÊ LUIZA CARDOSOOAB/SP 458.614
- ADOLFO MODE ANGELOTTIOAB/SP 348.367
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 8137/19901
- art. 129 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Eduardo Maimone Aguillar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.