Eduardo Martinez Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO MARTINEZ OLIVEIRA
Em números
15 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/06/2022 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2022 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.206.277/DFAgravantedecisão monocrática de 29/06/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.058/DFPacientedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.070.768/DFAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2016903Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1874015Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.601.467/DFAgravantedecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.543.483/DFAgravantedecisão monocrática de 16/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1838925Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1782496Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1777332Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1764475Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1733590Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 20/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1713241Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1617307Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1427583Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 02/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETOOAB/DF 16.774
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Eduardo Martinez Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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