Eduardo Matos de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EDUARDO MATOS DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 06/04/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/04/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.880.722/CECorréudecisão monocrática de 29/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.251/CECorréudecisão monocrática de 18/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.938/CECorréudecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.952/CECorréudecisão monocrática de 23/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.442/CECorréudecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.579/CECorréudecisão monocrática de 24/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.309/CECorréudecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.567/CECorréudecisão monocrática de 17/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.136/CECorréudecisão monocrática de 08/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.032Corréudecisão monocrática de 21/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.315Corréudecisão monocrática de 08/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.430Corréudecisão monocrática de 29/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.998Corréudecisão monocrática de 06/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.564Corréudecisão monocrática de 29/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Eduardo Matos de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.