Eduardo Miguel Abib
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO MIGUEL ABIB
Em números
19 decisões do STJ e do STF, de 14/09/2021 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2021 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.191.997/PREmbargadoacórdão de 22/06/2026ProvidoAdvogado: ERON ABBOUDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.191.997/PRRecorrenteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: ERON ABBOUDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.070.838/PRRecorridodecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.176/PRCorréudecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 241.407 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogado: ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 189.653/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogados: ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO, HARRY FRANCOIA JUNIOR, LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.424/PRCorréudecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.914/PRCorréudecisão monocrática de 22/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.653/PRRecorrentedecisão monocrática de 26/02/2024NegadoAdvogados: ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO, HARRY FRANCOIA JUNIOR, LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.188/PRCorréudecisão monocrática de 20/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.141/PRPacientedecisão monocrática de 20/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.275Corréudecisão monocrática de 07/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.876.578Recorridodecisão monocrática de 06/12/2022ConcedidoAdvogado: EUROLINO SECHINEL DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.408Recorrentedecisão monocrática de 04/08/2022NegadoAdvogados: ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO, LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES, GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.592Corréudecisão monocrática de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.434Corréudecisão monocrática de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.955.859Interessadodecisão monocrática de 18/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.939Corréudecisão monocrática de 29/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.955.859/PRInteressadodecisão monocrática de 14/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERON ABBOUDOAB/PR 24.438
- ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO
- ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTOOAB/PR 16.950
- HARRY FRANCOIA JUNIOROAB/PR 24.766
- LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORESOAB/PR 27.865
- CEZAR AUGUSTO CORDEIRO MACHADOOAB/PR 38.287
- GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZAOAB/PR 98.273
- JOÃO VICTOR STALL BUENOOAB/PR 114.607
- TOMAS CHINASSO KUBRUSLYOAB/PR 117.012
- EUROLINO SECHINEL DOS REISOAB/PR 29.428
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 1 Lei 9613/199810
- art. 105 CF4
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CP2
- art. 1 Lei 9613/19931
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Eduardo Miguel Abib
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.