Eduardo Patrick Francesconi
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO PATRICK FRANCESCONI
Em números
6 decisões do STJ, de 25/06/2024 a 02/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/06/2024 a 02/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 994.274/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.508/SCPacientedecisão monocrática de 09/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.274/SCPacientedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 826.865/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 826.865/SCEmbargantedecisão monocrática de 09/08/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.865/SCPacientedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALTAMIR FRANÇAOAB/SC 21.986
- VINÍCIUS LUDWIGOAB/SC 60.507
- LUCCAS PINHEIROOAB/SC 58.384
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 35 Lei 11343/20061
- art. 386 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.165
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