Eduardo Praeiro

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 17/04/2013 a 18/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/04/2013 a 18/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 968.720/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogado: EDUARDO PRAEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 876.905/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024ConcedidoAdvogado: EDUARDO PRAEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 924.224/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogado: EDUARDO PRAEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 848.843/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoAdvogado: EDUARDO PRAEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 818.152Impetrantedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoAdvogado: EDUARDO PRAEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 113.304/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 02/04/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.