Eduardo Rodrigues da Costa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO RODRIGUES DA COSTA
Em números
2 decisões do TJDFT e 5 publicações do DJEN, de 01/02/2024 a 27/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2024 a 27/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2057853Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0700619-73.2021.8.07.0003572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 24/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2039433Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0700619-73.2021.8.07.0003572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 05/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0700619-73.2021.8.07.0003Edital3ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 12/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0700619-73.2021.8.07.0003Certidão3ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 22/02/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0700619-73.2021.8.07.0003Certidão3ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 01/02/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LETICIA CARVALHO SOUZAOAB/GO 58.439
Leis e temas das decisões
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Eduardo Rodrigues da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.