Eduardo Rodrigues da Silva
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Em números
25 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/12/2021 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2021 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogado: Regina Célia Rodrigues MagroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418484-63.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407811-11.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.081.310/MSCorréudecisão monocrática de 29/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412663-15.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2025ParcialAdvogado: Bruno Augusto Pasian CatolinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800647-92.2023.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 18/02/2025NegadoAdvogado: Mariza Fátima GonçalvezDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800391-38.2022.8.12.0034
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Criminalacórdão de 24/01/2025ProvidoAdvogado: Antônio Farias de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000964-44.2023.8.12.0012
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 03/12/2024ProvidoAdvogado: André Santelli AntunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000964-44.2023.8.12.0012
- STJ RvCr 6.270/MSCorréudecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.268/MSCorréudecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410736-48.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 27/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410042-79.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 27/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412882-62.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800220-61.2024.8.12.0018
- STJ HC 903.538/MSImpetrantedecisão monocrática de 19/07/2024NegadoAdvogado: EDUARDO RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.843/MSCorréudecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401838-46.2024.8.12.0000
- STJ HC 899.609/MSImpetrantedecisão monocrática de 22/03/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403173-03.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 05/02/2024ProvidoAdvogado: Douglas Dadona BarreirosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800489-71.2022.8.12.0018
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 13/11/2023NegadoAdvogado: Eduardo Rodrigues da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802860-86.2023.8.12.0110
- STJ REsp 1.964.259Corréudecisão monocrática de 15/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419228-97.2022.8.12.0000
- STJ HC 791.263/MSImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2022NegadoAdvogado: EDUARDO RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.555Impetrantedecisão monocrática de 15/12/2021Não conhecidoAdvogado: EDUARDO RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Regina Célia Rodrigues MagroOAB/MS 4.835
- Bruno Augusto Pasian CatolinoOAB/MS 14.826
- Mariza Fátima GonçalvezOAB/MS 7.952B
- Antônio Farias de Souza
- André Santelli Antunes
- EDUARDO RODRIGUES DA SILVAOAB/MS 23.051
- Douglas Dadona BarreirosOAB/MS 19.954
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 312 CPP4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 313 CPP3
- art. 306 Lei 9503/19972
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Eduardo Rodrigues da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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