Eduardo Rosset
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO ROSSET
Em números
9 decisões do STJ, de 21/07/2025 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/07/2025 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.074.532/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO ROSSET ( ), KATIELI LOPES COSTA ROSSETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.031.596/SPEmbargantedecisão monocrática de 22/12/2025Advogado: EDUARDO ROSSETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.031.596/SPAgravantedecisão monocrática de 22/12/2025Advogado: EDUARDO ROSSETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 228.533/SPEmbargantedecisão monocrática de 11/12/2025ParcialAdvogados: EDUARDO ROSSET, KATIELI LOPES COSTA ROSSETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.037.390/SPEmbargantedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO ROSSET, KATIELI LOPES COSTA ROSSETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.390/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoAdvogados: EDUARDO ROSSET, KATIELI LOPES COSTA ROSSETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.596/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO ROSSET ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.612/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2025NegadoAdvogado: EDUARDO ROSSET ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.104/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/07/2025NegadoAdvogado: EDUARDO ROSSET ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO ROSSET ( )OAB/MS 21.687
- KATIELI LOPES COSTA ROSSETOAB/MS 31.659
- EDUARDO ROSSETOAB/PR 87.415
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 157 do Código Penal237.590
Acompanhe os processos de Eduardo Rosset
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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