Eduardo Santos de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO SANTOS DE CARVALHO
Em números
14 decisões do STJ, de 18/07/2022 a 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/07/2022 a 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.091.416/GOCorréudecisão monocrática de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 963.336/GOAgravanteacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogados: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS, OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 208.559/GOAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogado: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.559/GORecorrentedecisão monocrática de 23/05/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.336/GOPacientedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.209/GOCorréudecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 185.652/GOEmbarganteSexta Turmaacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogado: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 185.652/GOAgravanteacórdão de 22/05/2024NegadoAdvogado: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.652/GORecorrentedecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoAdvogado: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.275Pacientedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoAdvogados: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS, PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.515Corréudecisão monocrática de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.686/GORecorrentedecisão monocrática de 29/08/2022ConcedidoAdvogados: MARCELO DI REZENDE BERNARDES, KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.686Recorrentedecisão monocrática de 18/07/2022NegadoAdvogados: MARCELO DI REZENDE BERNARDES, KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.686Recorrentedecisão monocrática de 18/07/2022NegadoAdvogados: MARCELO DI REZENDE BERNARDES, KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSOAB/GO 18.111
- OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLOOAB/DF 15.265
- PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSOAB/DF 31.036
- MARCELO DI REZENDE BERNARDESOAB/GO 17.206
- KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOSOAB/GO 39.631
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 1 Lei 12850/20135
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 14 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Eduardo Santos de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.