Eduardo Silvio Bernardo
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO SILVIO BERNARDO
Em números
10 decisões do STJ, de 08/10/2021 a 08/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 08/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 887.946/SCPacientedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.342/SCCorréudecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.740/SCRecorrentedecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoAdvogado: JOSE EZEQUIEL PEREIRA ROBERGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.203/SCRecorrentedecisão monocrática de 30/08/2023ParcialAdvogado: JOSE EZEQUIEL PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.916.804AgravanteCorte Especialacórdão de 15/08/2022Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.873Corréudecisão monocrática de 25/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.916.804Embarganteacórdão de 04/11/2021NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.916.804Interessadoacórdão de 04/11/2021NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.916.804Interessadoacórdão de 08/10/2021NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.916.804Agravanteacórdão de 08/10/2021NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE EZEQUIEL PEREIRA ROBERGEOAB/SC 60.596
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Eduardo Silvio Bernardo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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