Eduardo Souza Dias
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO SOUZA DIAS
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/01/2023 a 23/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/01/2023 a 23/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.693.783/MSAgravadodecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoAdvogados: ALFREDO ABRÃO NETO, RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER, LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.541.211/MSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 22/11/2024NegadoAdvogados: LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER, RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER, YOHANA PIVOTTO DE CASTRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.541.211/MSAgravadodecisão monocrática de 27/08/2024NegadoAdvogados: LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER, RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER, YOHANA PIVOTTO DE CASTRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 27/06/2024ProvidoAdvogado: Rafaela Faccioni Corrêa BrennerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407489-59.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravadoVice-Presidênciaacórdão de 10/05/2024NegadoAdvogados: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner, Lucas Dieterich Espindola BrennerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400216-63.2023.8.12.0000
- STJ AREsp 2.541.211/MSAgravadodecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoAdvogados: LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER, RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER, YOHANA PIVOTTO DE CASTRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.204.854/MSRecorridodecisão monocrática de 06/12/2023NegadoAdvogados: RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER, LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER, RAFAELA ESTOLANO FRANCELINO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.204.854/MSEmbargadoacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogados: RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER, LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER, RAFAELA ESTOLANO FRANCELINO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.204.854/MSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogados: RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER, LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER, RAFAELA ESTOLANO FRANCELINO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogado: Rafaela Faccioni Corrêa BrennerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400216-63.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 28/04/2023NegadoAdvogados: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner, Lucas Dieterich Espindola Brenner, Yohana Pivotto de CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418499-71.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 24/03/2023Não conhecidoAdvogados: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner, Lucas Dieterich Espindola BrennerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400216-63.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 27/01/2023NegadoAdvogados: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner, Lucas Dieterich Espindola Brenner, Yohana Pivotto de CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418499-71.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALFREDO ABRÃO NETOOAB/MS 27.881
- RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNEROAB/MS 23.637A
- LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNEROAB/MS 23.627B
- YOHANA PIVOTTO DE CASTROOAB/MS 24.045
- RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNEROAB/RS 63.804
- RAFAELA ESTOLANO FRANCELINOOAB/MS 26.444
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Eduardo Souza Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.