Eduilson Borges de Lima Junior
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUILSON BORGES DE LIMA JUNIOR
Em números
17 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/08/2021 a 16/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 16/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2007419Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.190/DFImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2024NegadoAdvogados: EDUILSON BORGES DE LIMA JÚNIOR, BRUNO MARTINS WENCELEWSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1680928Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1427029Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0714147-52.2022.8.07.0000
- STJ HC 705.713Impetrantedecisão monocrática de 28/04/2022NegadoAdvogados: EDUILSON BORGES DE LIMA JÚNIOR, BRUNO MARTINS WENCELEWSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1413245Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 07/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1409384Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 24/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707509-03.2022.8.07.0000
- STJ HC 725.525Impetrantedecisão monocrática de 03/03/2022Não conhecidoAdvogados: EDUILSON BORGES DE LIMA JÚNIOR, BRUNO MARTINS WENCELEWSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.544Impetrantedecisão monocrática de 02/03/2022Não conhecidoAdvogados: EDUILSON BORGES DE LIMA JÚNIOR, BRUNO MARTINS WENCELEWSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1397553Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702057-12.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1395854Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0737895-50.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1395229Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 676.251Impetrantedecisão monocrática de 14/12/2021Não conhecidoAdvogados: EDUILSON BORGES DE LIMA JÚNIOR, BRUNO MARTINS WENCELEWSKI, GUSTAVO DA SILVA MARTINS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.829Impetrantedecisão monocrática de 03/12/2021NegadoAdvogados: EDUILSON BORGES DE LIMA JÚNIOR, BRUNO MARTINS WENCELEWSKI, GUSTAVO DA SILVA MARTINS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1379353Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 21/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0732016-62.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1376031Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 07/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.131/DFImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2021NegadoAdvogados: EDUILSON BORGES DE LIMA JÚNIOR, BRUNO MARTINS WENCELEWSKI, GUSTAVO DA SILVA MARTINS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUILSON BORGES DE LIMA JÚNIOROAB/DF 61.603
- BRUNO MARTINS WENCELEWSKIOAB/DF 65.287
- GUSTAVO DA SILVA MARTINS ALMEIDAOAB/DF 62.723
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.