Edvaldo Cezar Baqueta
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDVALDO CEZAR BAQUETA
Em números
8 decisões do STJ, de 19/10/2021 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2021 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.122.372/PRAgravantedecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS HENRIQUE CARDOZO, THALITA CERCI PEPELASCOV CARDOZO, LIGIANE BRANQUINHO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.629/PRCorréudecisão monocrática de 23/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.802Corréudecisão monocrática de 10/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.535Corréudecisão monocrática de 24/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.076Corréudecisão monocrática de 22/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.249Corréudecisão monocrática de 10/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.096Corréudecisão monocrática de 23/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.276Corréudecisão monocrática de 19/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS HENRIQUE CARDOZOOAB/PR 101.911
- THALITA CERCI PEPELASCOV CARDOZOOAB/PR 123.411
- LIGIANE BRANQUINHO DE OLIVEIRAOAB/PR 79.830
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 19613/19982
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1003 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Edvaldo Cezar Baqueta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.