Edvaldo Mendes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDVALDO MENDES DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 04/06/2025 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/06/2025 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 243.396/MGRecorrentedecisão monocrática de 31/07/2026Não conhecidoAdvogado: ANDRE EBERL PEGORARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.642.443/MGAgravadoacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.642.443/MGAgravantedecisão monocrática de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.642.443/MGAgravantedecisão monocrática de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE EBERL PEGORARIOAB/MG 179.803
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 197 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)610.218
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Edvaldo Mendes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.