Edvan dos Santos Conceicao
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDVAN DOS SANTOS CONCEICAO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/07/2023 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2023 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.090.389/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.389/BAPacientedecisão monocrática de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 01/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005187-83.2023.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Edvan dos Santos Conceicao Advogado(s): Bruno Miranda Martins, Henrique Nogueacórdão de 08/04/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO MIRANDA MARTINS, HENRIQUE NOGUEIRA OLIVEIRA, FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019479-44.2021.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 05/06/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO MIRANDA MARTINS, HENRIQUE NOGUEIRA OLIVEIRA, FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019479-44.2021.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Edvan dos Santos Conceicao Advogado(s): Henrique Nogueira Oliveira, Fredericacórdão de 07/11/2024NegadoAdvogados: Henrique Nogueira Oliveira, Frederico Ricardo Ferreira LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8011368-03.2023.8.05.0080
- STJ AgRg no RHC 183.130/BAAgravanteacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.130/BARecorrentedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- BRUNO MIRANDA MARTINS
- HENRIQUE NOGUEIRA OLIVEIRA
- FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA
- FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA
- Henrique Nogueira OliveiraOAB/BA 67.398
- Frederico Ricardo Ferreira LimaOAB/BA 44.934
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 157 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Edvan dos Santos Conceicao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.