Edward Andres Ramos Rivas
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDWARD ANDRES RAMOS RIVAS
Em números
4 decisões do STJ, de 15/12/2023 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2023 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.228.294/RRAgravantedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO ONEILDO FERREIRA, FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, EDNALDO GOMES VIDAL e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.708/RRRecorrentedecisão monocrática de 13/11/2024NegadoAdvogados: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no RHC 200.708/RRRequerentedecisão monocrática de 13/11/2024NegadoAdvogados: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.248/RRPacientedecisão monocrática de 15/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO ONEILDO FERREIRAOAB/RR 155
- FERNANDO GOMES DE OLIVEIRAOAB/DF 41.922
- EDNALDO GOMES VIDALOAB/PB 155A
- EDNALDO GOMES VIDALOAB/RR 155B
- RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMAOAB/DF 74.035
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1030 CPC1
- art. 321 CPP1
- art. 62 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Edward Andres Ramos Rivas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.