Efraim Soares de Moura
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EFRAIM SOARES DE MOURA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/09/2021 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetranteÓrgão Especialacórdão de 23/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5689279-60.2025.8.09.0000
- STJ HC 1.028.480/GOCorréudecisão monocrática de 20/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5689279-60.2025.8.09.0000
- STJ HC 1.031.376/GOPacientedecisão monocrática de 08/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.389/GOPacientedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.913/GOCorréudecisão monocrática de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.818/GOCorréudecisão monocrática de 21/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.037Impetrantedecisão monocrática de 02/09/2021NegadoAdvogado: SANDRO FERREIRA LOPES REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SANDRO FERREIRA LOPES REZENDEOAB/GO 43.893
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 485 do Código de Processo Civil128.590
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Efraim Soares de Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.