Egbert de Freitas Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EGBERT DE FREITAS FERREIRA
Em números
3 decisões do STJ, de 21/09/2023 a 07/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2023 a 07/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.360.185/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/05/2024NegadoAdvogado: FERNANDO BARBALHO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 188.814/RJInteressadodecisão monocrática de 27/09/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.360.185/RJAgravantedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogado: FERNANDO BARBALHO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO BARBALHO MARTINSOAB/RJ 88.468
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 102 CF2
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 130 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Egbert de Freitas Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.