Egberto Carneiro da Cunha Neto

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STF, em 02/05/2003.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 02/05/2003, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RHC 260.097 AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: LEANDRO DUARTE VASQUES, ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, BRUNO QUEIROZ OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 810.751/CEPacientedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 810.672/CEPacientedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.341.641/CEAgravantedecisão monocrática de 12/08/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO CLAYTON PESSOA DE QUEIROZ, MARINHO, LEANDRO DUARTE VASQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.341.641/CEAgravantedecisão monocrática de 12/08/2025ConcedidoAdvogados: FRANCISCO CLAYTON PESSOA DE QUEIROZ, MARINHO, LEANDRO DUARTE VASQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 810.742/CEPacientedecisão monocrática de 11/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 84.444 AgR/CEAgravanteTribunal Plenoacórdão de 09/08/2007NegadoAdvogado: MARCELO VINÍCIUS GOUVEIA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 327.717 AgR-ED/CEEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 04/11/2003NegadoAdvogados: ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES, LEANDRO DUARTE VASQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 327.717 AgR/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 08/04/2003NegadoAdvogados: ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES, LEANDRO DUARTE VASQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.