Egidio de Carvalho Neto
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EGIDIO DE CARVALHO NETO
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 30/11/2023 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2023 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.109.224/PBCorréudecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 253.004 AgR/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogados: LUCIANO DE FREITAS SANTORO, JULIA CRESPI SANCHEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 888.201/PBAgravanteacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: JOSÉ RAWLINSON FERRAZ, LUCIANO DE FREITAS SANTORO, EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.201/PBPacientedecisão monocrática de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.778/PBCorréudecisão monocrática de 18/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 872.238/PBAgravanteSexta Turmaacórdão de 05/03/2024NegadoAdvogados: JOSÉ RAWLINSON FERRAZ, EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA, GREGÓRIO HENRIQUE TORRES FERRAZ e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.316/PBCorréudecisão monocrática de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.238/PBPacientedecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO DE FREITAS SANTORO
- JULIA CRESPI SANCHEZ
- JOSÉ RAWLINSON FERRAZOAB/PE 16.156
- LUCIANO DE FREITAS SANTOROOAB/SP 195.802
- EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRAOAB/PE 47.064
- GREGÓRIO HENRIQUE TORRES FERRAZOAB/PE 54.087
- JOSÉ GAIA TORRES FERRAZOAB/PE 59.380
- JOSÉ RAWLINSON FERRAZ FILHOOAB/PE 58.825
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Egidio de Carvalho Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.