Egleson Miranda do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EGLESON MIRANDA DO NASCIMENTO
Em números
9 decisões do STJ, de 14/02/2022 a 12/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2022 a 12/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.828.680/ESAgravantedecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS SENNA SIMONETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.828.490/ESAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogados: BRENDOW ALVES GAMA, KATIANE ZAMBONI BRUNOWDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.173.069/ESRecorrentedecisão monocrática de 16/12/2024ConcedidoAdvogados: BRENDOW ALVES GAMA, KATIANE ZAMBONI BRUNOWDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.262/ESCorréudecisão monocrática de 02/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 768.178/ESRequerentedecisão monocrática de 15/06/2023ConcedidoAdvogado: BRENDOW ALVES GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 768.178/ESRequerentedecisão monocrática de 01/06/2023ConcedidoAdvogado: BRENDOW ALVES GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 768.178/ESRequerentedecisão monocrática de 21/12/2022ConcedidoAdvogados: BRENDOW ALVES GAMA, KATIANE ZAMBONI BRUNOWDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.067Corréudecisão monocrática de 14/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.318Corréudecisão monocrática de 14/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS SENNA SIMONETTIOAB/ES 14.219
- BRENDOW ALVES GAMAOAB/ES 28.459
- KATIANE ZAMBONI BRUNOWOAB/ES 33.151
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 580 CPP3
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Egleson Miranda do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.