Eides da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EIDES DA SILVA SANTOS
Em números
5 decisões do TJDFT, de 26/06/2024 a 04/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2024 a 04/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2037376Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1997295EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 12/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1984008Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 03/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1976968ApeladoTerceira Turma Recursalacórdão de 10/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1879183Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 19 Lei 3688/19413
- art. 33 CP3
- art. 121 CP2
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 158 Lei 13964/20191
- art. 159 CP1
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 33 do Código Penal253.514
- Art. 121 do Código Penal159.343
Acompanhe os processos de Eides da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.