EIXO CONSTRUCÕES E COMÉRCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ, de 10/12/2004 a 31/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2004 a 31/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.842.514/DFRecorrentedecisão monocrática de 31/05/2023Não conhecidoAdvogado: TIAGO OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.924.976Recorridodecisão monocrática de 23/03/2022Advogado: DILSON CARVALHO DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 147.822/DFRecorridodecisão monocrática de 10/12/2004Não conhecidoAdvogado: SALOMÃO HERCULANO SZERVINSKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIAGO OLIVEIRA SANTOSOAB/DF 41.646
- DILSON CARVALHO DA CUNHA
- SALOMÃO HERCULANO SZERVINSK
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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