Elaine Aparecida Empke
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELAINE APARECIDA EMPKE
Em números
3 decisões do STJ, de 01/08/2022 a 15/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 15/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.081.652/SPRecorridodecisão monocrática de 15/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.836.376Embargantedecisão monocrática de 19/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.836.376Agravantedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 1 CPC1
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 161 Lei 5172/19661
- art. 99 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Elaine Aparecida Empke
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.