Elaine dos Santos Pereira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ELAINE DOS SANTOS PEREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 02/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.599.403/SPInteressadoacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.599.403/SPInteressadoacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.599.403/SPAgravantedecisão monocrática de 29/05/2026ParcialAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.053/SPCorréudecisão monocrática de 20/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.504.426/SPInteressadodecisão monocrática de 16/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.599.403/SPCorréudecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- PATRICK RAASCH CARDOSOOAB/SP 191.770
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1030 CPC2
- art. 619 CPP2
- art. 1 Lei 9278/19961
- art. 1 Lei 9656/19981
- art. 10 Lei 9656/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Elaine dos Santos Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.