Elbert Passos de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELBERT PASSOS DE FREITAS
Em números
11 decisões do STJ, de 13/09/2022 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2022 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ MS 32.301/AMImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogado: CARLOS VENICIOS DE ASSIS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.877.411/AMEmbargantedecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS VENICIOS DE ASSIS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.877.411/AMAgravantedecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS VENICIOS DE ASSIS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.877.411/AMAgravantedecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS VENICIOS DE ASSIS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.877.411/AMAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: CARLOS VENICIOS DE ASSIS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.877.411/AMAgravantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS VENICIOS DE ASSIS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.877.411/AMAgravantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS VENICIOS DE ASSIS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.652.562/AMAgravanteacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogado: CARLOS VENICIOS DE ASSIS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.652.562/AMAgravantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogado: CARLOS VENICIOS DE ASSIS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.914/AMPacientedecisão monocrática de 11/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 5.814Requerentedecisão monocrática de 13/09/2022NegadoAdvogados: ADNILSO GOMES NERY, MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA, PAULO VICTOR ALENCAR BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS VENICIOS DE ASSIS SANTANAOAB/AM 5.991
- ADNILSO GOMES NERYOAB/AM 4.124
- MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRAOAB/AM 4.896
- PAULO VICTOR ALENCAR BRASILOAB/AM 15.433
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Elbert Passos de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.