Elcimar Barbosa Henrique
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELCIMAR BARBOSA HENRIQUE
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/07/2022 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/07/2022 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.977.476/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/03/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO ALMEIDA ALVES, FELIPE SOARES DE CAMPOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.977.476/DFAgravantedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO ALMEIDA ALVES, FELIPE SOARES DE CAMPOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1954406Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1865588Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 16/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1773991Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2023PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1439197Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 27/07/2022PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO ALMEIDA ALVESOAB/DF 34.265
- FELIPE SOARES DE CAMPOS LOPESOAB/DF 43.813
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 112 Lei 7289/19842
- art. 125 CF2
- art. 13 Lei 14310/20022
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Elcimar Barbosa Henrique
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.